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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:08
Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia
Cobrança de assinatura básica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Telefone. Assinatura mensal.
Modelo de Petição. Nedson Pinto Culau, advogado OAB/RS nº 37.814
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 09:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - advogadoclovescaju@bol.com.br FONE: 0**83 490-1594.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:40
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
A CLT não exige a assinatura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.
Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:05
Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.
Controle de jornada de trabalho. Impugnação.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:29
Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal
cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13
TST adota assinatura digital em acórdãos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 13:13
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01
Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo
formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:18
Declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais
Prestação de Serviço de "TV por assinatura"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:40
Processual civil. Recurso especial.
Assinatura digitalizada. Impossibilidade de aferição de autenticidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:31
Falsificação de assinatura gera anulação de contrato
A assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:31